CORONAVÍRUS – Auxílio
O Governador do Estado do Paraná, por meio do Decreto n° 4.942/2020 (DOE de 30.06.2020), suspende, até 14.07.2020, o funcionamento dos serviços e atividades não essenciais, durante o
O Governador do Estado do Paraná, por meio do Decreto n° 4.942/2020 (DOE de 30.06.2020), suspende, até 14.07.2020, o funcionamento dos serviços e atividades não essenciais, durante o
Foi publicado, no DOU de 01.07.2020, o Decreto n° 10.412/2020, que prorroga o pagamento do auxílio emergencial devido aos trabalhadores informais, autônomos e desempregados, por mais dois meses para o
TRABALHISTA CORONAVÍRUS Auxílio Emergencial. Trabalhadores Informais. Autônomos. Desempregados. Critérios de Seleção. Foi publicada, na Edição Extra B do DOU de 07.04.2020, a Portaria MC n° 351/2020,
TRABALHISTA CORONAVÍRUS Redução de Salários e Jornada. Suspensão dos Contratos de Trabalho. Benefício Emergencial Foi publicada, na Edição Extra do DOU de 01.04.2020, a Medida Provisória
TRABALHISTA CORONAVÍRUS Medidas Trabalhistas Foi publicada, na Edição Extra do DOU de 22.03.2020, a Medida Provisória n° 927/2020, que reconhece o estado de força maior e regulamenta as alternativas