Medida Provisória n° 936/2020
TRABALHISTA CORONAVÍRUS Redução de Salários e Jornada. Suspensão dos Contratos de Trabalho. Benefício Emergencial Foi publicada, na Edição Extra do DOU de 01.04.2020, a Medida Provisória
TRABALHISTA CORONAVÍRUS Redução de Salários e Jornada. Suspensão dos Contratos de Trabalho. Benefício Emergencial Foi publicada, na Edição Extra do DOU de 01.04.2020, a Medida Provisória
TRABALHISTA CORONAVÍRUS Medidas Trabalhistas Foi publicada, na Edição Extra do DOU de 22.03.2020, a Medida Provisória n° 927/2020, que reconhece o estado de força maior e regulamenta as alternativas
ASSUNTOS DIVERSOS CORONAVÍRUS Atividades Essenciais. Garantia de Funcionamento Foi publicado, na Edição Extra do DOU de 20.03.2020, o Decreto n° 10.282/2020, para definir os serviços públicos e
ASSUNTOS DIVERSOS/CURITIBA CORONAVÍRUS Suspensão de Atividades. O Prefeito de Curitiba, por meio do Decreto n° 450/2020 (DOE de 20.03.2020), suspende temporariamente os serviços e as atividades não essenciais,
TRABALHISTA CORONAVÍRUS Suspensão do Contrato de Trabalho. Revogação Foi publicada, na Edição Extra do DOU de 23.03.2020, a Medida Provisória n° 928/2020, que revoga a autorização de
Av. João Gualberto, 1582
Juvevê – Curitiba – PR 80030-001